De novo!

Retirada de pauta PEC sobre exercício profissional do jornalista

Três propostas foram alvo de vista coletiva na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (11), mas deverão voltar à pauta de trabalhos na próxima semana.

A primeira delas, e mais polêmica, foi a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que restringe o exercício da profissão de jornalista ao portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

A proposta é do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e recebeu parecer favorável, na forma de substitutivo, do senador Inácio Arruda (PC do B-CE).

Da Agência Senado