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    segunda-feira, agosto 18

    Eu acredito!

    Tá no site do TJ, para quem quiser consultar, julgado em primeira instância, o processo Nº 2008.211.010323-6. Trata-se de uma ação movida, e já julgada, pelo tricolor que atende pelo nome de CARLOS ALMIR DA SILVA BAPTISTA contra o JORNAL MEIA HORA. O juiz José de Arimatéia Beserra Macedo, coitado, abre a sentença com a seguinte sentença:

    Primeiro registro que é absolutamente incrível que o Estado seja colocado a trabalhar e gastar dinheiro com uma demanda como a presente, mas... ossos do ofício!
    Depois de deixar claro que o autor é capaz, está bem representado e que as partes são legítimas (ele não deve ter acreditado da primeira vez que leu), o juiz resume o pedido de "compensação por dano moral e pedido de retratação".
    A questão é de direito e de mérito e assim será resolvida evitando-se maiores delongas com esse desperdício de tempo e dinheiro do Estado.
    Puto dentro da toga, o cara explica que o reclamante, cujo time foi derrotado na final da Libertadores, sentiu-se ofendido com matérias publicadas pelo jornal reclamado, que, segundo ele, ridicularizavam os torcedores, incitavam a violência e traziam propaganda enganosa. Talvez com o pingo de paciência que restava, tentou explicar que "as gozações são inerentes à existência do futebol, de modo que sem elas este não existiria porque muito de sua graça estaria perdida se um torcedor não pudesse debochar livremente dos outros". Assim mesmo, com todas essas letras...
    É certo que o reclamante "zoou" os torcedores de outros times da cidade em razão de derrotas vergonhosas na mesma competição em que seu time foi derrotado, em razão de um dirigente fanfarrão ou em razão de uma choradeira com renúncia, e nem por isso pode o mesmo ser processado. Ressalto que se o reclamante viu tudo isso e ficou quietinho, sem mangar de ninguém e sem se acabar de rir, – não ficou, mas utilizo-me dessa (im)possibilidade para aumentar a argumentação – deve procurar outros esportes para torcer, porque futebol sem
    deboche não dá!
    (N.B: huhuhuhahahahahahahahahahahahahahhuhuhuhahahahaha...)

    Óbvio, a ação foi julgada improcedente. O juiz ainda ressaltou que "o reclamante é litigante de má-fé por formular pretensão destituída de qualquer fundamento, utilizar-se do processo para conseguir objetivo ilegal, qual seja, ser compensado por dano inexistente, além de proceder de modo temerário ao ajuizar ação sabendo que não tem razão e cuja vitória jamais, em tempo algum, poderá alcançar". Mas o melhor trecho foi este:


    Chega a ser inacreditável, mas o reclamante afirma que houve propaganda enganosa porque na capa do jornal há um chamado dizendo existir um pôster do seu time rumo ao mundial, mas no interior a página está com "uma foto com os jogadores (...) indo em direção a uma rede de supermercados". Ora, e a que outro mundial o time do reclamante poderia ir se perdeu o título da Libertadores? Qualquer um que leia a reportagem, inclusive toda a torcida de tal time e em especial o reclamante, sabe, por óbvio, que jamais poderia existir foto da equipe indo à disputa do título mundial no Japão, porque isso nunca ocorreu.
    A pretensão é tão absurda que para afastá-la a sentença precisaria apenas de uma frase: "Meu Deus, a que ponto nós chegamos??!!!", ou "Eu não acredito!!!" ou uma simples grunhido: "hum, hum", seguido do dispositivo de improcedência. É difícil encontrar nos livros de direito um conceito preciso do que seria uma lide temerária, mas esta, caso chegue ao conhecimento de algum doutrinador, será utilizada como exemplo clássico para ajudar na conceituação.
    E o grand finale?!


    Condeno o reclamante como litigante de má-fé ao pagamento das custas, nos termos do caput do artigo 55 da Lei 9.099/95.
    ****
    Uma cortesia de Lolocão!

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    Item Reviewed: Eu acredito! Rating: 5 Reviewed By: Débora Thomé
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