728x90 AdSpace

  • Últimas Notícias

      Tecnologia do Blogger.
      terça-feira, julho 14

      Na Câmara

      O projeto de lei 5592/2009, que regulamenta o exercício da profissão de jornalista, foi apresentado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e estabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo ou de registro profissional para o desempenho da atividade no setor público.

      O texto segue a decisão do STF sobre a exigência do diploma e abre exceção para os colaboradores e provisionados. Define as funções dos jornalistas e questões de salário e jornada de trabalho. Miro destaca que o projeto de lei “visa a manter a organização de uma profissão absolutamente relacionada com o interesse público”.


      Leia na íntegra o projeto de lei de Miro Teixeira.

      Do SJPMRJ
      • Blogger Comments
      • Facebook Comments

      0 comentários:

      Item Reviewed: Na Câmara Rating: 5 Reviewed By: Debora